Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação ajuízada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação movida pela sigla cobra um plano de atuação do chefe do Planalto referente à váríola dos macacos.
A ação também prevê a autorização para que estados e municípios adotem planos de vacinação, com a imunização compulsória dos grupos de risco. A exigência de um 'passaporte sanitário', nos moldes do utilizado durante a pandemia do novo coronavírus, também é citado na ação.
Na última semana, durante sua participação no Flow Podcast, o presidente chegou a insinuar, em tom irônico, que a varíola dos macacos teria ligação com relações homossexuais. Na ocasião, ele 'brincou' com a fala do entrevistador, que defendeu a vacinação contra a doença. “Tenho certeza que você vai tomar. Tu não me engana. Tu vai tomar”, disse aos risos. O PSB também pede que o governo federal não divulgue informações falsas ou incertas acerca da doença. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi assinada pelo deputado federal Professor Israel Batista (PSB-DF).
“Apesar da disseminação da varíola dos macacos, há total inércia por parte da União Federal sobre o tema, inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional, endossado por autoridades sanitárias e científicas, no intuito de coordenar esforços contra a potencial epidemia de Monkeypox. Aliás, frise-se que, nesse sentido, o Governo Federal determinou, inclusive, o fechamento da Sala de Situação para monitoramento da monkeypox”, diz o texto da ação.
Moraes, visto como algoz do presidente Jair Bolsonaro por alguns apoiadores do atual governo, também assumirá, na terça-feira (16), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização e realização das eleições.
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