Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país. O estopim para o pedido ocorreu após reunião de Bolsonaro com embaixadores de outros países, onde ele colocou em dúvida a lisura das eleições no Brasil.
O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área.
No ofício, os procuradores afirmam que a conduta de Bolsonaro ao convocar embaixadores para divulgar informações falsas configura crime eleitoral e abuso de poder.
Como chefe da PGR, Aras também é o procurador-geral Eleitoral e o responsável por levar processos relacionados às eleições presidenciais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento enviado a Augusto Aras afirma que, no pronunciamento desta segunda (18), Bolsonaro "atacou explicitamente o sistema eleitoral brasileiro, proferindo inverdades contra a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia brasileira, em clara campanha de desinformação, o que semeia a desconfiança em instituições públicas democráticas, bem como na imprensa livre".
“A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, diz o documento.
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