Por meio de nota, a prefeitura de Salvador afirmouu que o governo Rui Costa (PT) "penaliza" a população soteropolitana ao condicionar a reduação da alíquota do diesel do transporte público ao realinhamento do ônibus.
A administração estadual pede o corte de 81 linhas de ônibus que concorrem com o metrô e a cria um déficit financeiro ao sistema metroviário. De acordo com o governo ,a administração municipal não cria linhas alimentadoras que facilitem o acesso ao equipamento e ampliem o fluxo de passageiros.
Em nota, a prefeitura disse que o acordo com o governo previa o realinhamento de 115 linhas. Destas, 87 já foram restruturadas.
"Ao condicionar a redução da alíquota do diesel a uma integração desnecessária, o Governo do Estado penaliza unicamente a população que utiliza o transporte público coletivo de Salvador, uma vez que o valor do ICMS é pago pelo usuário, embutido no valor da tarifa. O diesel é o insumo de maior custo para o transporte público e a redução ou mesmo isenção do tributo influenciaria diretamente nos custos do sistema, reduzindo o valor transferido para o usuário", diz a prefeitura.
A Prefeitura de Salvador ainda classificou como "perversa" a obrigação de tirar "sem critério praticamente todas as linhas das Avenidas Paralela e BR324, obrigando o acesso ao metrô".
"A Prefeitura destaca ainda que o próprio Governo do Estado descumpre a cláusula 5 do Contrato de Programa, que determina que as linhas metropolitanas que operam em Salvador tenham seus pontos finais deslocados para as estações Retiro, Pirajá e Mussurunga, o que não ocorre. Tal descumprimento afeta diretamente o sistema de transporte municipal e o próprio metrô, entretanto, a Prefeitura não atrelou a isto nenhuma condição que viesse a prejudicar o usuário em seus deslocamentos, apesar de muitas destas linhas concorrerem diretamente com o transporte urbano, atendendo trechos importantes da cidade", acrescentou.
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