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Será instalada no Senado, no próximo dia 11, uma comissão de juristas com o objetivo de reformar a Lei do Impeachment. O grupo, que será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve propor mudanças que, na prática, tornariam mais difícil o impeachment de presidentes da República.
Uma das ideias do grupo é dar um caráter menos genérico para os crimes de responsabilidade previstos na lei. Em outra frente, os juristas consideram importante ampliar o direito de defesa do acusado. Por fim, a comissão quer definir se o presidente da Câmara dos Deputados tem ou não o poder de decidir sozinho se abre o processo de impeachment.
Atualmente, existem 143 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) parados no Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não instaurou nenhum processo.
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